sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Senado libera venda de inibidores de apetite à base de anfetamina

Os medicamentos inibidores de apetite à base de anfetaminas e que atuam no sistema nervoso central, como o femproporex, mazindol e anfepramona na fórmula, poderão voltar a ser vendidos, produzidos, manipulados e usados por pacientes brasileiros. O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 52/2014, que suspende uma resolução de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), proibindo a comercialização dos inibidores.


Ainda não se sabe quando os medicamentos voltam a ser vendidos, porque os registros desses inibidores de apetite foram cancelados há três anos. Esses fármacos podem voltar ao mercado depois que os laboratórios conseguirem um novo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a qual diz que esses medicamentos oferecem mais riscos do que benefícios Essa autorização leva no mínimo seis meses. O diretor da ANVISA, que está no Japão, disse que os medicamentos precisarão ser reavaliados antes de voltarem às farmácias. A ANVISA vai ter que criar uma nova norma para regulamentar a venda dessas substâncias.

A proibição, em 2011, gerou polêmica entre a ANVISA e algumas entidades médicas favoráveis ao uso das anfetaminas. Na nova decisão, o Senado argumentou que a ANVISA extrapolou as funções dela quando proibiu a venda dos inibidores.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária reagiu à decisão do Senado, de liberar medicamentos para emagrecer à base de anfetaminas. A ANVISA quer que esses inibidores de apetite passem por uma nova análise. Já a sibutramina, que aumenta a sensação de saciedade, continuou permitida, porém, sua comercialização é somente com uma receita especial.

Segundo o neurologista Ronaldo Maciel, o uso indiscriminado desses inibidores pode causar efeitos colaterais, como alterações de humor, insônia e depressão. Ele defende um uso equilibrado, um maior bom senso e maior rigor de controle dessa prescrição para que não ocorra o uso indiscriminado, irracional e abusivo que estava havendo até a proibição da ANVISA.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia, a liberação vai assegurar um tratamento melhor. O endocrinologista João Lindolfo ressalta que qualquer que seja a medicação, pode ter um efeito colateral. Há uma necessidade de averiguar quem vai prescrever e por quanto tempo vai usar. Mas os benefícios são muito grandes.


O diretor-presidente da ANVISA, Dirceu Barbano, diz ainda que os responsáveis irão discutir na diretoria colegiada uma proposição de que o retorno desses produtos para o mercado esteja condicionado a apresentação de dados pelas empresas que comprovem esse perfil de segurança e eficácia. E se não for feito dessa natureza, no nosso entendimento esses produtos não podem voltar para o mercado.

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